Quando se fala de “operações demanutenção da paz da ONU”, a imagem que vem à mente de muitas pessoas é a deuma força militar de capacetes azuis enviada para uma região dilacerada por umconflito, a fim de ajudar a restabelecer a paz e a estabilidade. O que algunsignoram é que um número crescente de homens e mulheres da polícia das NaçõesUnidas ajuda a restabelecer a ordem pública não temporariamente, mas sim em longoprazo.

A História
Em janeiro deste ano, uma foto amplamente divulgada de uma mulher daForça Policial das Nações Unidas rodeada de mulheres e crianças, num campo derefugiados de Darfur, ilustrava o papel perigoso e difícil que a Polícia dasNações Unidas, conhecida como UNPOL, é cada vez mais chamada a desempenhar. AOperação Híbrida da União Africana e das Nações Unidas em Darfur (UNAMID)enviará mais de seis mil agentes da UNPOL para as zonas em conflito, o queconstituirá o maior destacamento da história. À medida que os agentes da políciachegam à região e assumem a responsabilidade pela proteção da população civilnos campos e efetuam regularmente patrulhas, sua presença visível começar acriar uma sensação de segurança e de esperança. Mas as expectativas das NaçõesUnidas podemm revelar-se otimistas demais: sem um número suficiente de policiaiscompetentes e sem equipamento apropriado, a missão será uma das mais difíceis emais arriscadas de toda a história da ONU.

Devido ao papel da UNPOL ter hoje maiores responsabilidades no que serefere a restabelecer o Estado de direito, a favor de milhões de pessoasafetadas por conflitos, todos os dias cerca de 11 mil policiais da ONU fazempatrulhas, asseguram a formação e prestam assessoria sobre questões de polícianacional, procedimentos penais e direitos humanos. Este número é o mais elevadojá registrado e traduz um aumento dos efetivos de 65%, só nos últimos doisanos.

A gestão deste aumento tão acelerado no número de efetivos é um desafiodifícil que exige conciliar três fatores: número, qualidade e rapidez. A estratégiaadotada inclui o estabelecimento de uma Força Policial Permanente, que teve suaprimeira unidade  enviada para o Chade em2007. O objetivo era iniciar a formação dos recrutas de uma unidadeespecializada da polícia nacional e dotar as Unidades Constituídas de Políciade um maior número de efetivos. Estas últimas são unidades especializadas comum elevado grau de formação e capazes de responder a uma grande variedade desituações difíceis – como, por exemplo, distúrbios civis – fazendo uso de umaforça proporcional e suficiente para resolver os conflitos localizados quepossam ter um efeito desestabilizador. Nos casos em que as estruturas locais desegurança não podem responder com eficácia, a ação dessas Unidades situa-seentre a da componente militar de uma operação de paz e a do grupo maistradicional de observadores de polícia não armados da ONU. Em janeiro de 2007,foi enviada da Índia para a Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL) aprimeira Unidade desse tipo composta exclusivamente por mulheres, que foi, maistarde, substituída por uma unidade semelhante, também indiana. 

A UNPOL está presente em 18 missões de paz, sendo as unidades maisnumerosas as do Haiti, Timor-Leste e Kosovo. Pode ser encarregada de reforçar acapacidade da polícia nacional, para a qual transfere funções, no momentoadequado. No quadro de acordos de transição, como os de Timor Leste e Kosovo,pode ser também encarregada de funções de manutenção da ordem pública. APolícia das Nações Unidas desempenha igualmente um papel importante na reformado setor da segurança e no reforço das estruturas de manutenção da ordem, umaspecto essencial para restabelecer a confiança nas instituições do Estado, emsituações pós-conflito.

O contexto

• Desde oinicio dos anos 90, o papel dos membros da UNPOL nas operações demanutenção da paz evoluiu, passando das atividades tradicionais de vigilância,definidas quando da criação da Polícia Civil da ONU durante a Operação dasNações Unidas no Congo (ONUC), em 1960, para as funções mais complexasexercidas atualmente pela UNPOL, que incluem a reforma, reestruturação econsolidação das estruturas locais.

• Em 2000, umGrupo de Alto Nível sobre as Operações de Manutenção da Paz das NaçõesUnidas – dirigido por Lakhdar Brahimi – concluiu que a polícia enviadapara as operações das Nações Unidas devia, além de realizar as atividadestradicionais de aconselhamento, de formação e de controle, concentrar-seem reformar e reestruturar as forças de polícia locais.

• Sublinhando aimportância das atividades policiais nas operações de paz e o papelcrescente da polícia, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, reconheceu que aDivisão de Polícia do Departamento de Operações de Manutenção da Paz era a“principal entidade de apoio” no âmbito dos serviços de polícia e demanutenção da ordem, dizendo com isso que desempenha essas funções em nomede todo o Sistema das Nações Unidas.

• Baseando-senas recomendações do relatório Brahimi, no quadro da reestruturação doDepartamento de Operações de Manutenção da Paz, empreendida em 2007, aDivisão de Polícia foi incorporada ao novo Escritório de Estado de Direitoe das Instituições de Segurança, o qual compreende também a unidade deassuntos judiciais, jurídicos e correcionais, a ação antiminas, odesarmamento, a desmobilização e a reintegração, bem como funções dereforma do setor da segurança.

• Lições demissões anteriores demonstram a existência de um vazio entre o envio deefetivos não-armados da polícia das Nações Unidas e o de unidadesmilitares. Em situações de ameaça grave à paz ou à ordem pública, os efetivosnão-armados da UNPOL não eram eficazes e as unidades militares fortementearmadas não estavam adequadamente formadas nem equipadas para o efeito. Asolução proposta foi: Unidades Constituídas de Polícia, dotadas de armasnão letais (mas capazes de utilizar armas letais, se necessário) e com umacapacidade de repressão robusta. Estas unidades são integradas por 120 e140 agentes da polícia que receberam formação comum e funcionam de umamaneira coerente, como uma unidade especializada. Prestam apoiooperacional ao componente da Polícia das Nações Unidas e, devido à suavisibilidade, fornecem meios de dissuasão da criminalidade.

Paramais informações:

Departamento de Operações de Manutenção da Paz(DPKO)

Ata Yenigun

Tel: + 1 212 963 6642

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Outros links úteis:

Polícia das Nações Unidas

Revista da Polícia das Nações Unidas

Relatório do Grupo sobre asOperações de Manutenção da Paz da ONU (Relatório Brahimi)